Pelo presente instrumento particular, de um lado:

CONTRATADA: ONIRA LABS TECNOLOGIA & DESIGN LTDA, representada por Jefferson Motta, com sede e foro na Comarca de Caxias do Sul - RS.

CONTRATANTE: Ioshi Japanese Food, Inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, estabelecida em Caxias do Sul - RS, representada por Sócio-Administrador.

CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto o desenvolvimento, publicação, configuração técnica e sustentação de Canal Digital Proprietário de Alta Conversão (plataforma web mobile-first Onira.fly / Onira Pro), contemplando:

• Implantação de vitrine digital interativa com catálogo estruturado de produtos, fotos e composições;
• Checkout direto e integrado via WhatsApp oficial sem taxa de intermediação sobre pedidos;
• Gestão técnica e apontamento de Domínio Próprio Exclusivo (ioshi-sushi.com.br);
• Hospedagem dedicada em nuvem global (Cloudflare Edge CDN) com certificado de segurança SSL e tempo de carregamento acelerado (Core Web Vitals).

CLÁUSULA 2ª — DA TITULARIDADE E SOBERANIA DOS DADOS

A CONTRATADA garante que 100% da base de clientes, histórico de conversas, dados cadastrais e pedidos pertencem exclusivamente à CONTRATANTE. Em nenhuma hipótese haverá cobrança de comissão percentual sobre o faturamento das vendas realizadas através da plataforma.

CLÁUSULA 3ª — DO INVESTIMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

CLÁUSULA 4ª — DO PRAZO E RESCISÃO

O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, renovando-se automaticamente por iguais períodos caso não haja manifestação expressa em contrário com antecedência de 30 (trinta) dias. Não haverá cobrança de multa rescisória após decorridos os primeiros 90 (noventa) dias de vigência.

CLÁUSULA 5ª — DO FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Caxias do Sul - RS, com renúncia expressa a qualquer outro.

Caxias do Sul - RS, 01 de outubro de 2026.